A JUSTIÇA DO TRABALHO determinou que a organizadora do Rock in Rio adote medidas para impedir a repetição de casos de trabalho escravo nas próximas edições do festival. A decisão foi tomada na terça-feira (10) pela 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra a Rock World, responsável pelo festival.
A liminar determina que a empresa garanta condições para que os trabalhadores não sejam submetidos a trabalho escravo Entre as medidas obrigatórias está o registro formal dos trabalhadores terceirizados, que deve ser comprovado pela Rock World antes do credenciamento da prestadora de serviços.
Além disso, a organizadora do festival deverá implementar controle de jornada, descanso mínimo entre turnos, fornecimento de equipamentos de proteção e infraestrutura adequada de alimentação, hidratação e higiene. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil por obrigação violada, além de penalidades por trabalhador afetado.
Procurada, a Rock World declarou-se “surpresa e indignada” com a decisão. Segundo a empresa, as determinações “já fazem parte da conduta adotada e já demonstrada pela Rock World”. Leia abaixo o posicionamento completo.
A ação foi motivada após fiscalização realizada em 2024 por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho durante a montagem do festival. Na ocasião, a operação resultou no resgate de 14 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e condições sem dignidade.
Segundo a fiscalização, parte dos trabalhadores cumpria turnos de até 21 horas seguidas. Muitos dormiam no próprio local de trabalho, sobre papelões ou sacos plásticos, e não contavam com instalações adequadas para banho, descanso e alimentação.
Após o processo administrativo, a Rock World também foi incluída na Lista Suja do Trabalho Escravo, cadastro federal de empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo usado por bancos e empresas em suas análises de risco.
A liminar da Justiça recai também sobre a terceirizada Força Bruta (FBC Backstage Eventos), responsável por recrutar os trabalhadores resgatados em 2024. À Repórter Brasil, um representante da empresa disse que não atua mais na organização do festival.
O episódio de dois anos atrás não foi o primeiro caso de trabalho escravo envolvendo o Rock in Rio. Em 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego apontou uma rede de lanchonetes como respo