<![CDATA[FecomercioSP e Sindilojas Campinas avançam no Congresso com proposta para incentivar contratação de trabalhadores 50+]]

<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de sua área de Relações Institucionais (RI), apoia o Sindilojas Campinas uma nova agenda de advocacy em Brasília para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.849/2025, que propõe medidas de incentivo à contratação de profissionais com 45 anos ou mais. A iniciativa, que integra as ações do Programa (I)Nova, busca ampliar a inserção produtiva de trabalhadores experientes no mercado formal.Na útima quarta-feira (4), o Sindilojas Campinas, com o apoio do RI da FecomercioSP, apresentou uma proposta de emenda ao relator do projeto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Sanderson (PL/RS). A agenda institucional contou com a participação de Carlos Augusto Gobbo, presidente do Sindilojas Campinas, e teve recepção positiva por parte do parlamentar, que sinalizou a possibilidade de incorporar as sugestões no relatório em elaboração.A atuação reafirma o papel da Federação e dos Sindicatos filiados na construção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do ambiente de negócios e a ampliação das oportunidades de trabalho.Incentivos à contratação de profissionais experientesA proposta apresentada prevê a criação do Programa Experiência Produtiva 50+ (PEP 50+), que visa ao estímulo da contratação formal de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos. O modelo propõe incentivos temporários às empresas, sem impor cotas ou obrigações de contratação. Dentre as medidas sugeridas, destaca-se a redução de encargos incidentes sobre o vínculo empregatício, como a diminuição de até 50% da contribuição previdenciária patronal e da alíquota do FGTS, durante um período de até 24 meses. Para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), inclusive as optantes do Simples Nacional, a proposta prevê incentivos ainda mais amplos, podendo alcançar redução de até 75% da contribuição previdenciária patronal, reconhecend