A Lei 15.207/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui a campanha Agosto Branco, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o câncer de pulmão no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15), a lei prevê que, a cada agosto, sejam realizadas campanhas informativas sobre os sintomas, prognóstico e tratamento da doença, além de divulgar serviços de saúde especializados para pacientes. A proposta, originada do Projeto de Lei 4047/23 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovada pelo Senado em agosto e pela Câmara no ano anterior. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no país, com o tabagismo sendo a principal causa. Morais enfatizou a importância do diagnóstico precoce, uma vez que a doença geralmente apresenta sinais apenas em estágios avançados. A lei também se alinha ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão, celebrado em 1º de agosto, e ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto.
Fonte:Câmara Notícias