Damha Agronegócios
Em atenção aos questionamentos encaminhados, a Damha Agronegócios Ltda. esclarece, de forma objetiva, o que segue:
1. Vigência do Contrato de Arrendamento Rural com a Insolo
A Damha confirma a existência de contrato de arrendamento rural regularmente firmado, cujos termos contratuais — incluindo prazo de vigência, imóveis abrangidos e área útil — seguem válidos e eficazes, conforme pactuado entre as partes. Trata-se de instrumento privado, celebrado em conformidade com a legislação civil e agrária vigente.
2. Aquisição das fazendas e alegados conflitos socioambientais
As fazendas Esmeralda e Diamante foram adquiridas pela Damha mediante títulos válidos, com registros regulares perante os cartórios competentes, após as diligências jurídicas usuais.
Eventuais alegações de conflitos socioambientais ou sobreposições com territórios tradicionais encontram-se em discussão administrativa e judicial, não havendo, até o momento, decisão definitiva que restrinja ou invalide a titularidade ou a posse exercida pela empresa.
3. Alegações de destruição de casas, uso de segurança privada e ameaças
A Damha nega de forma categórica as alegações de destruição de moradias, ameaças a comunidades ou qualquer prática de violência.
A empresa não autoriza, não pratica e não tolera condutas ilegais ou abusivas, tampouco atua fora dos limites da lei. Qualquer afirmação nesse sentido carece de comprovação e vem sendo devidamente contestada nos foros competentes.
4. Financiamentos via crédito rural
Os financiamentos mencionados foram concedidos por instituições financeiras oficiais, após análise técnica, jurídica e ambiental, observadas as normas aplicáveis ao crédito rural.
Cada operação foi formalizada em nome do respectivo tomador do crédito, conforme os contratos celebrados com as instituições financeiras, não sendo possível comentar detalhes específicos de operações financeiras privadas além do que consta em registros públicos.
Por fim, a Damha reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência institucional e o respeito às decisões dos órgãos competentes, mantendo-se à disposição para esclarecimentos adicionais dentro dos limites legais.
Insolo
O Grupo Insolo, fundado em 2007, desenvolve atividades agrícolas na região do MATOPIBA. Um dos seus pilares é a transparência e alto nível de compliance, principalmente quando se trata de questões fundiárias relacionadas à preservação ambiental e desenvolvimento regio