A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa promover a inclusão e proteção dos direitos culturais das pessoas idosas. A proposta, que altera a Lei Rouanet, permitirá que projetos culturais voltados para esse público possam captar incentivos fiscais, ampliando o acesso à cultura para os idosos. O relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), destacou a importância de dar atenção especial a esse grupo, que muitas vezes enfrenta barreiras no acesso a atividades culturais. O texto substitutivo, que foi acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, não limita os benefícios apenas a residentes de instituições de longa permanência, buscando uma abordagem mais abrangente. A Lei Rouanet, que já tem como objetivo facilitar o acesso à cultura, agora contará com uma finalidade específica voltada para os idosos. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias