A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a entrada gratuita em museus e instituições culturais públicas para estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica. A nova redação, elaborada pelo relator Rafael Brito (MDB-AL), modifica o Projeto de Lei 3559/19, que inicialmente previa gratuidade para alunos de escolas públicas e privadas. A proposta visa reduzir desigualdades sociais e regionais, focando em um público que frequentemente tem menos acesso a experiências culturais. Para usufruir do benefício, os estudantes deverão apresentar a carteira de identificação estudantil na entrada dos museus. O relator destacou a importância de proporcionar oportunidades culturais a alunos da rede pública, que costumam participar de menos excursões desse tipo. O projeto, que altera o Estatuto dos Museus, ainda passará por outras comissões antes de ser votado em caráter conclusivo, necessitando da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias