A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso do termo ‘elefantíase’ em documentos oficiais, substituindo-o por ‘filariose’ ou ‘linfedema avançado’. A mudança visa combater o preconceito associado à doença, que causa inchaço em diversas partes do corpo. O relator da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA), destacou que a nova terminologia prioriza a dignidade e a humanização no tratamento dos pacientes. A proposta, que é um substitutivo ao Projeto de Lei 4472/24 da deputada Ana Pimentel (PT-MG), estabelece um prazo de 90 dias para que as esferas federal, estadual e municipal adaptem seus documentos à nova nomenclatura. Documentos que não seguirem a nova regra deverão ser arquivados, com notificação aos interessados. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias