O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/25, oficializando a campanha Setembro Amarelo, que visa a prevenção do suicídio e da automutilação. Publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2023, a norma estabelece o mês de setembro como um período dedicado a ações de conscientização sobre saúde mental, com ênfase em eventos que promovam empatia e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de designar o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação, a lei determina que o poder público, em colaboração com ONGs e a sociedade civil, realize campanhas educativas e eventos informativos. A proposta é reduzir o estigma associado a questões de saúde mental e incentivar a busca por ajuda profissional, através de atividades que incluem a iluminação de prédios públicos na cor amarela e palestras em escolas e comunidades.
Fonte:Câmara Notícias