Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil. A audiência pública, promovida pela Comissão de Educação (CE) para comemorar os 15 anos da organização, abordou a história e o papel do FNE na formulação democrática e no acompanhamento das políticas educacionais.
A audiência foi requerida (REQ 49/2025 – CE) pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e por outros senadores. Segundo Teresa, que presidiu a reunião, o FNE foi instituído para coordenar as Conferências Nacionais de Educação, acompanhar suas deliberações e articular os fóruns estaduais, distrital e municipais. A organização reúne entidades da sociedade civil e órgãos públicos, como o Ministério da Educação, e serve como espaço de diálogo entre o Estado e a comunidade sobre temas relacionados ao ensino.
— O FNE consolidou-se como instância de ampla representatividade e densidade política, herdeira de importantes experiências históricas de mobilização educacional que são decisivas para a construção de um projeto nacional de educação pública, laica, democrática e inclusiva — afirmou a senadora.
Segundo Francisco das Chagas, primeiro coordenador-geral do FNE, o fórum era uma reivindicação antiga da sociedade educacional brasileira, tanto do movimento sindical como acadêmico. Hoje o FNE está mais robusto, contando com 66 entidades, e demonstra diversidade e pluralidade, avaliou.
Coordenador do FNE, Heleno Araújo explicou que a Lei 13.005, de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, garantiu a existência do fórum de forma provisória, ao reafirmar suas atribuições. Com a sanção em 2025 da Lei Complementar 220, que instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE), garantiu-se a permanência do fórum, tornando-o uma política de Estado, afirmou.
Para os participantes, a existência do fórum está intrinsecamente relacionada à democratização do acesso da sociedade (representada no grupo por instituições diversas) à formulação de políticas públicas de educação, com vistas à construção democrática de um projeto para a educação no Brasil. Segundo eles, a presença de entidades da sociedade civil e do poder público reforça a legitimidade e pluralidade do FNE.
— O movimento que levou à criação do fórum se iniciou há cerca de 40 anos, justamente no período de redemocratização do país. É muito importante que tenhamos essa perspectiva de que a criação do Fórum Nacional de Educação, que aconteceu finalmente
