“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Durante o dia, ocorreram manifestações em Brasília, rodovias, territórios indígenas e redes sociais.
Notícias relacionadas:STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal .Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal .Operação em terra indígena no Pará resulta em mais um assassinato.A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu atos em frente aos prédios do Congresso Nacional e do STF e também se reuniu com a bancada do PSOL para tratar das decisões recentes sobre os direitos indígenas.
A Apib enfatiza que a Proposta de Emenda Constitucional 48/2023, que estabelece o marco temporal, não é apenas um ataque aos povos originários, mas uma perda para todo o Brasil. A aprovação da tese, segundo a organização, representa retrocesso ambiental, perda de credibilidade internacional e ameaça ao compromisso constitucional com a dignidade humana.
“Estamos seguindo mobilizados e vigilantes para que não se aprove mais esse ataque contra os direitos dos povos indígenas”, disse o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.
“Defender os direitos territoriais indígenas é defender o meio ambiente, a democracia e o futuro do país. Enfraquecer esses direitos é enfraquecer a capacidade do Brasil de enfrentar a crise climática e existir como um território sustentável”, complementa.
Nas rede sociais, o Cacique Ropni (Raoni) Metuktire, mais conhecido como Cacique Raoni, se dirigiu às autoridades políticas para que rejeitem as teses do marco temporal.
“Senhores senadores e deputados, me escutem. Estou sabendo que vocês querem estabelecer o marco temporal, e eu não estou gostando disso. Vocês não nos consultam. Povos indígenas, vamos nos unir. Vamos falar que este território é nosso, dos nossos ancestrais. Vamos enfrentar com a nossa palavra e defender o que ainda resta”, disse Raoni.
Mobilizado há uma semana na BR-174, o Movimento Indígena de Roraima cobrou respeito aos direitos e ao modo de vida ancestral.
“A aprovação do marco temporal trará violência e morte aos nossos territórios. Morte dos nossos rios e da nossa natureza. Até agora, estamos gratos pelos