A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, enfrentaram uma série de atividades ilegais. Ela também afirmou que essa área estava sujeita à ocupação de grandes produtores rurais. Apesar disso, Guajajara ressaltou a disposição do ministério para debater a regularidade dos assentamentos anteriores à demarcação dessa terra indígena. A ministra fez essas declarações durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quarta-feira (10).
Por outro lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO), que presidiu parte da audiência, afirmou que a demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi um “erro grosseiro” do governo federal, que não teria respeitado os projetos de assentamento vigentes. Ele resssaltou que há a disposição para buscar um entendimento técnico sobre a questão com os órgãos envolvidos na controvérsia.
A operação de desintrusão dessa terra indígena, que reuniu diversos órgãos federais, foi iniciada em setembro, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou o governo a assegurar a integridade dos povos originários.
Em novembro, as notícias de supostas ilegalidades na operação levaram uma comitiva de senadores a discutir o problema em outra audiência pública, promovida no município de Alvorada d’Oeste, em Rondônia. Foi nessa ocasião que Marcos Rogério sugeriu que a ministra fosse convidada a debater a questão — o que aconteceu nesta quarta-feira. Durante aquela visita, ele argumentou que a operação provocou “impactos sociais severos” e afetou pequenos produtores rurais que vivem há décadas no local.
Sobrevivência
Sonia Guajajara apoiou a decisão do STF e ressaltou que as práticas de grilagem, desmatamento e garimpo ocorrem “corriqueiramente” em reservas. Ela disse que, no caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, há povos de recente contato e de isolamento voluntário, que são mais vulneráveis aos efeitos de invasões de não-indígenas.
— Estamos tratando da sobrevivência de um povo que quase foi exterminado. (…) Não se trata apenas de propriedade de terra; é a garantia de que o Estado impeça, no presente, que se repita um genocídio.
Citando uma série de dados, a ministra negou que a operação de desintrusão tenha afetado somente a subsistência de “famílias pobres, sem alternativa”. Ela afirmou que 74% da área das ocupações irregulares foi destinada à pecuária e, em muitos casos, ocupou grandes extensões
