Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim

Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de lei (PL) da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciação na próxima semana. O relator será o senador Esperidião Amim (PP-SC), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Inicialmente, Alcolumbre havia prometido levar o texto direto para o Plenário, decisão que foi criticada pelo presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Após negociação, o Alcolumbre concordou em enviar o tema primeiro à CCJ.

Notícias relacionadas:Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara.Líder do PT considera escandalosa decisão de votar PL da dosimetria.Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01.“Foi feito um acordo, uma negociação, com líderes da Câmara e Senado, com participação do senador de Davi Alcolumbre, com minha audiência. Eu não aceitei que fosse direto para o Plenário, até porque a CCJ tem dado sua contribuição na apreciação, no aperfeiçoamento, na melhoria das matérias que estão vindos da Câmara”, disse Alencar.

 

Brasília – senador Esperidião Amim é o relator do PL da Dosimetria. Foto-arquivo: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da CCJ informou que o tema será debatido na próxima semana e indiciou para relatoria o senador Esperidião Amim, que defende a tese do ex-presidente Bolsonaro sobre uma suposta perseguição política contra aqueles que pediam um golpe militar e a manutenção de Bolsonaro no Poder após as eleições de 2022.

PL da Dosimetria

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos contra 148, o Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023, apelidado de “PL da Dosimetria”, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). 

A votação ocorreu após a Polícia Legislativa retirar, à força, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, que ele havia ocupado. Jornalistas foram proibidos de cobrir a ação policial e vários profissionais de imprensa foram agredidos pelos policiais.

 

Brasília (DF), 09/12/2025 – Deputado Glauber Braga (PSOL) é retirado da mesa da presidência da Câmara dos Deputados por seguranças. Frame Deputado Glauber Braga/Facebook – Frame Deputado Glauber Braga/Facebook

O texto do PL da Dosimetria determina que os

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