Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Saúde
Especialistas e parlamentares defenderam, nesta terça-feira (3), o fortalecimento da atenção básica e o cumprimento rigoroso dos prazos de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) como medidas urgentes para enfrentar o câncer de pele no Brasil. O tema foi debatido em seminário conjunto das comissões de Legislação Participativa; e de Saúde da Câmara dos Deputados, como parte da campanha “Dezembro Laranja”.
Embora tenha altas taxas de cura quando detectado precocemente, o câncer de pele ainda provoca milhares de mortes e mutilações evitáveis no país devido à demora no diagnóstico.
De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Carlos Barcaui, o câncer de pele é o tipo mais incidente no Brasil, correspondendo a cerca de 33% de todos os diagnósticos oncológicos, com aproximadamente 230 mil novos casos por ano.
Barcaui apresentou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que projetam um aumento de 80% nas mortes por melanoma (o tipo mais agressivo da doença) até 2040, caso não haja mudanças nas políticas públicas.
“Não existe saúde integral sem a saúde da pele. Se nada for feito, enfrentaremos um cenário crítico na próxima década”, alertou o médico.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Francisca Carneiro apontou diferenças entre os sistemas público e privado de saúde
Gargalos
Um dos pontos centrais do debate foi a dificuldade de acesso ao tratamento na rede pública. Os participantes denunciaram o descumprimento da Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 Dias, que garante ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento no SUS em até dois meses após o diagnóstico patológico.
Segundo a SBD, há uma carência de dados oficiais: cerca de 70% dos casos de câncer de pele no sistema público não possuem informações registradas sobre o cumprimento desse prazo.
A secretária-geral da SBD, Francisca Regina Carneiro, explicou que a burocracia fragmenta o cuidado. “Muitas vezes, a biópsia é feita em um local, o laudo em outro e a cirurgia em um terceiro hospital. Essa ‘peregrinação’ faz com que o paciente perca a janela de oportunidade de cura”, afirmou.
Ela destacou a diferença de desfecho entre os sistemas público e privado:
Diagnóstico precoce (privado): resolve-se com uma cirurgia ambulatorial simples, anestesia local e cura quase imediata.
Diagnóstico tardio (público): exige cirurgias complexas, internações e