A contratação temporária de professores na rede pública foi debatida, na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação. O tema vem preocupando quem atua na área.
Nas escolas estaduais, por exemplo, o número já ultrapassou o de concursados, com mais da metade (50,04%) dos docentes sendo temporários nas salas de aula. Já nas redes municipais, o problema também existe, mas os efetivos ainda estão em maior número (62,6% do total).
Os dados estão no Censo Escolar de 2024 e foram divulgados pelo Ministério da Educação.
Riscos
Segundo os participantes da reunião, os principais riscos do excesso de contratos temporários são:
alta rotatividade profissional;
piores condições de trabalho e remuneração;
existência de barreiras à participação em formação continuada; e
restrições ao direito de licença médica, além de impactos à saúde dos profissionais.
PNE
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que propôs a audiência, informou que a redução dos contratos temporários é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara, e fez um alerta aos governadores e prefeitos.
“Vínculos temporários devem servir apenas para necessidades temporárias, mas não é o que está acontecendo. Temos de fazer com que gestores cumpram a lei”, disse.