Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), nesta terça-feira (25), audiência pública discutiu a atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero com dados de ocorrências no exterior envolvendo mulheres brasileiras. O Mapa Nacional é uma plataforma pública e interativa desenvolvida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal que reúne estatísticas oficiais de várias fontes.
As debatedoras afirmaram que as estatísticas são essenciais para o enfrentamento do problema, mas mostraram preocupação com a subnotificação da violência contra brasileiras, destacando que o aprimoramento dos serviços de atendimento no exterior fez aumentar o número de casos registrados. Uma das convidadas da audiência pública, a embaixadora Márcia Loureiro, secretária das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), afirmou que a vida fora do Brasil aumenta a vulnerabilidade da mulher.
— Seja pela falta de domínio do idioma do país onde ela se encontra, seja pela situação migratória precária, seja pela dificuldade de inserção laboral, seja pela perda da sua rede de família e amigos, e outros fatores.
Longo caminho
Márcia Loureiro elogiou a atuação dos consulados, mas ressalvou que há um longo caminho a percorrer. Entre os dados que apresentou, entre 2023 e 2024 o número de notificações de violência contra mulheres brasileiras no exterior subiu de 1.556 para 1.631.
— Sabemos da existência da subnotificação (…). O aumento das notificações não reflete necessariamente uma maior incidência da violência: esse aumento pode resultar de um avanço na capacidade de identificação e de acolhimento por parte dos consulados. (…) De todo modo, somente uma série histórica mais longa vai nos permitir formar um panorama mais completo.
Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do OMV, também chamou a atenção para a subnotificação. Ela lembrou que, no consulado de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), o número de pedidos de ajuda por mulheres subiu 821% em um ano.
— Houve a contratação de uma psicóloga (…) na qual a comunidade brasileira tem confiança. (…) Quando tem esse aumento, quer dizer que as mulheres estão confiando em procurar ajuda.
Serviços qualificados
A diretora executiva da organização de jornalismo de dados Gênero e Número — entidade integrante da parceria do Mapa Nacional —, Vitória Régia
