Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Sóstenes Cavalcante: resposta dura ao crime organizado
Parlamentares da oposição comemoraram a aprovação do texto do relator do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). Para o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o partido jamais iria contra um texto que traz avanços na segurança pública. “O texto não é 100% como gostaríamos, mas vai dar uma resposta dura ao crime organizado”, declarou.
O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o texto original criaria um “faccionado privilegiado” do crime organizado.
Fraga também defendeu o aumento de financiamento das polícias estaduais. “O dinheiro do fundo de segurança pública não pode ir só para a Polícia Federal, mas para o estado. Quem vive com pires na mão são as polícias militares e civis”, disse.
O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), disse que o projeto tomou a direção correta ao tornar o crime de faccionados mais pesado, ao exigir que os líderes fiquem em prisões federais de segurança máxima e ao reduzir direitos como a progressão de pena. “Esse é um ponto que pretendo incorporar [na PEC 18]. Crime hediondo, como o de faccionado, tem de ter progressão zero”, afirmou.
O líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), disse que Derrite “consertou” o texto enviado pelo Executivo. “Projeto de lei sofrível que beneficiaria muitos líderes do tráfico”, criticou.
O deputado Delegado da Cunha (PP-SP) afirmou que o aumento de pena para facções criminosas vai tirar o interesse de jovens em entrar nessa dinâmica. “Vinte anos de pena mínima muda absolutamente tudo”, disse.
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Lindbergh: faltou diálogo
Base governista critica
Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de lei de combate ao crime organizado vai dificultar as ações da Polícia Federal. A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou o projeto original encaminhado pelo governo.
“O texto atual ainda tem problemas, ainda pode dificultar o trabalho da Polícia Federal para investigar e combater o crime organizado”, disse o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do governo, ao comentar as várias alterações feitas pelo relator.
Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o texto de Derrite também vai causar redução dos recursos da PF. “O relatório, na prática, é um incentivo à bl