Umberto Pinheiro / Câmara dos Deputados
Tabata Amaral defende portal com dados climáticos para melhorar governança
Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Temas ligados à justiça climática, à valorização dos povos tradicionais e à transição energética tendem a ganhar mais adesão, segundo os parlamentares que estão na conferência, em Belém (PA).
Confira página especial da Câmara sobre a COP30
Autora da proposta que originou a Lei 14.904/24, com diretrizes para a União, os estados e municípios elaborarem seus planos de adaptação à mudança do clima, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem como foco PL 4553/25, que institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais (Infoclima-Terra-Brasil).
“A ideia é condensar 53 indicadores, dados climáticos, territoriais, socioambientais para que a gente tenha uma governança que nos permita avançar muito mais rápido”, disse Tabata.
O PL 4553/25 é de autoria da deputada e de outros cinco parlamentares.
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“SUS do Clima”
Nessa mesma linha de adaptação climática e prevenção diante de eventos extremos, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) aproveitou a COP30 para propor a criação de uma rede única que integre as ações de União, estados e municípios.
O texto será analisado na Câmara na forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já apelidada de “SUS do Clima”, segundo Tarcísio Motta.
“A gente precisa estruturar um sistema que garanta atenção à população e previna desastres”, afirmou.
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Povos tradicionais
Coordenadora do grupo de trabalho contra racismo ambiental na Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Carol Dartora (PT-PR) defendeu o projeto (PL 2177/25), da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que cria as “Escolas do Clima”.
Na prática, o texto reconhece as iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes dos povos tradicionais no manejo com o meio ambiente dentro de seus territórios.
A proposta foi aprovada recentemente na Comissão de Educação, sob a relatoria da parlamentar.
“Essas escolas ficam em territórios que, há muitos anos, cuidam e preservam o meio ambiente. Elas têm um papel importante na educação ambiental e ajudam as comunidades a se adaptar às mudanças que já estão acontecendo”, declar