Especialistas apontaram, em audiência pública no Senado nesta terça-feira (18), a importância do mapeamento geológico para o conhecimento do potencial mineral das terras indígenas do país. Eles também reiteraram que a regulamentação da exploração mineral nessas terras exige um amplo debate, que permita a manifestação de todos os envolvidos, especialmente os indígenas.
A audiência foi promovida pelo Grupo de Trabalho Sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas. Esse colegiado foi instalado no dia 21 de outubro e tem o objetivo de elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a questão.
A presidente do grupo, senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o tema, além de complexo, é estratégico para o país. Ela ressaltou que a Constituição prevê a regulamentação, mas exige a atenção aos interesses indígenas e nacionais e à proteção ambiental. A senadora disse que é com esse pensamento que o grupo está trabalhando.
— Antes de discutir modelos regulatórios, é indispensável compreender o que já se sabe sobre o subsolo das terras indígenas e o potencial mineral dessas áreas — apontou Tereza Cristina.
O relator do grupo, senador Rogério Carvalho (PT-SE), declarou que o colegiado está disposto a manter um diálogo franco e honesto com as várias partes envolvidas. Rogério acredita que há espaço para a exploração, “sem atropelo e sem violência contra a nação indígena”.
— A gente tem que produzir paz. Não podemos criar uma lei que patrocine o conflito. Se a gente vai criar uma lei, a gente precisa que ela tenha a capacidade de pacificar — destacou ele.
Vozes
A geóloga Cisnea Menezes Basílio, indígena do Amazonas e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pediu que o debate seja ampliado, para permitir a participação de várias “vozes”. Na visão dela, é preciso ouvir as lideranças indígenas para que as decisões legislativas sejam legitimadas.
Além disso, Cisnea avalia que 180 dias é um prazo muito curto para o grupo deliberar sobre todas as questões envolvidas na exploração das terras indígenas.
— Falar sobre atividades dentro dos nossos territórios é muito delicado, pois ainda estamos na luta pelo básico, para que os nossos direitos sejam garantidos — declarou ela.
Representante do Ministério dos Povos Indígenas, Melissa Volpato Curi elogiou a iniciativa do Senado ao promover a audiência desta terça-feira. Ela disse que a ampliação do debate é essencial para uma regulamentação eficiente. Melissa alertou para os ris
