Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), promovida nesta sexta-feira (14), em Belém. Os desafios dos Legislativos para aperfeiçoar leis, garantir orçamento, trabalhar pelo alcance das metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa (NDCs) e promover medidas de adaptação, principalmente para os mais vulneráveis, foram algumas das questões debatidas.
No evento, organizado pela União Interparlamentar (UIP) em parceria com o Senado e Câmara dos Deputados, o assessor jurídico da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Gianluca Crispi, apresentou o pronunciamento do secretário-executivo Simon Stiell. Ele abriu o encontro afirmando que os parlamentares são “a voz viva da democracia”, responsáveis por “transformar a preocupação dos cidadãos em orçamento e ações”.
Crispi reforçou que, após dez anos do Acordo de Paris (2015) — quando os países se comprometeram a limitar o aquecimento global a menos de 2ºC em relação aos níveis industriais, mas com esforços para que o aumento da temperatura não ultrapassasse 1,5ºC —, os parlamentares têm papel decisivo ao trazer o clima para os debates setoriais e garantir orçamentos aliados a compromissos climáticos.
Relator do encontro e representante do Senado e do Congresso Nacional, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o principal desafio para os parlamentares é a conversão de compromissos internacionais em legislações que envolvam a implementação de políticas ambientais consistentes com objetivos de sociedades sustentáveis.
— Seguiremos a passos largos conclamando nossos parlamentos à aceleração da empreitada e do engajamento por ações para o clima, aliados ao progresso e equilíbrio de nossos povos — disse o senador.
Humberto Costa enfatizou que é preciso um forte intercâmbio para adoção de marcos regulatórios sobre o clima (com mecanismos de supervisão, fiscalização e transparência sobre os compromissos) e a priorização de recursos nos orçamentos para o estímulo a infraestruturas resilientes que suportem e deem apoio a populações mais vulneráveis aos desastres climáticos.
Representante da Câmara, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), membro do comitê executivo da UIP, disse que é momento de afirmar o protagonismo dos parlamentos. Ele reforçou que políticas climáticas firmes dependem de parlamentos fortes.
— Que saiamos d
