A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil voltou a discutir obrigações e contratos na quinta-feira (14). Especialistas fizeram críticas ao PL 4/2025, do novo Código Civil. Um ponto de convergência foi a defesa da clareza na linguagem para evitar insegurança jurídica.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a comissão e assina o projeto — resultado do trabalho da comissão especial de juristas que funcionou no ano passado —, afirmou que todos os pontos levantados serão tratados com “seriedade e a devida relevância”.
