A corrida por minerais críticos avançou sobre a Amazônia e chegou à Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP30. Empresas de mineração e governos têm celebrado o potencial brasileiro para extrair minérios essenciais à transição energética, mas o Ministério Público Federal do Pará vê o processo com “preocupação”.
Em entrevista exclusiva à Repórter Brasil, a procuradora Thaís Medeiros da Costa acendeu o alerta ante a expansão minerária e o possível impacto sobre povos indígenas e comunidades tradicionais. “Essa nova corrida tem um potencial de risco muito grande para os povos da Amazônia”, afirma.
Minerais como lítio, terras raras, cobre e níquel são importantes para produção de baterias e ímãs de alta potência, fundamentais para a transição energética por reduzirem a dependência de combustíveis fósseis. Por isso, projetos para a exploração de minerais críticos ganham prioridade no licenciamento ambiental e incentivos financeiros, como o recente edital do BNDES, que vai investir R$ 45 bilhões em projetos de mineração para descarbonização da economia.
A procuradora vê um “distanciamento perigoso” entre a ANM (Agência Nacional de Mineração), que autoriza a exploração mineral, e os órgãos ambientais, que licenciam os empreendimentos. Os eventuais impactos sobre as comunidades deveriam ser uma preocupação das duas pontas da cadeia, avalia Costa.
“É preciso fazer uma dupla análise para verificar se o licenciamento foi feito de maneira adequada e se todas as garantias legais foram respeitadas. A ANM peca em muitos aspectos, e este é um deles”, diz a procuradora.
Terra Indígena Kayapó é a mais invadida pelo garimpo ilgal de ouro no país, com mais de 13 mil hectares ocupados (Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace)
Levantamento da Repórter Brasil identificou mais de 7.700 requerimentos de exploração de minerais críticos na Amazônia Legal. Uma parte deles está a menos de 10 quilômetros ou mesmo dentro de unidades de conservação ou ocupadas por povos indígenas e quilombolas. Nesse caso, a legislação determina que as comunidades afetadas sejam consultadas, o que nem sempre acontece, relata a procuradora.
Em agosto, Thaís Costa assinou a ação civil pública que pede a anulação de uma licença para mineração de ouro em Altamira, no Pará. A ação levanta “falhas graves” nos estudos ambientais e ausência de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayapó das terras indígenas Baú e Menkragnoti.