A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Agora os nomes seguem para análise do Plenário, com urgência para deliberação.
O nome de Anisio de Oliveira Junior foi apresentado ao Senado por meio da MSF 76/2025, da Presidência da República. A indicação foi relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O general Oliveira Junior nasceu em 1963 e entrou para a carreira militar em 1984. Realizou diversos cursos próprios da carreira militar, dentre eles, bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares. Iniciou a carreira no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas. Trabalhou em locais como o Estado-Maior do Exército, Comando de Operações Terrestres e Comando Militar do Oeste. Desde 2022, é chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro.
— Sempre busquei exercer a autoridade e a liderança com equilíbrio, serenidade, compromisso, conciliando firmeza com responsabilidade, jamais me omitindo diante de decisões difíceis, sempre em consonância com o preceito constitucional e o marco legal brasileiro — afirmou o general Oliveira Junior.
Relator dessa indicação, o senador Hamilton Mourão disse que Oliveira Junior é um general de brilhante carreira que, como membro do STM, continuará a se desempenhar como o fez ao longo de sua carreira.
— Se destacou pela liderança, pela sua capacidade militar e pela forma como sempre tratou pares, superiores e subordinados. É um homem de honra — disse Mourão.
Já a indicação do general Flavio Barbosa, feita por meio da MSF 77/2025, apresentada pela Presidência da República, foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Flavio Marcus Lancia Barbosa entrou para a carreira militar em 1984 e também realizou diversos cursos da carreira militar como bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares.
Começou a carreira no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Santa Maria (RS), trabalhou nas cidades do Rio de Janeiro, Campinas e Curitiba, e chegou a Brasília, onde atuou no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa. Desde 2023, é comandante Logístico.
— Reafirmo o meu compromisso de continuar servindo ao Brasil com lealdade, cumprindo e fazendo cumprir a Con
