DE BELÉM (PA) — A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, afirmou que o órgão está preparando novos processos de demarcação de terras, mas que as decisões sobre homologação cabem ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. Ela disse ter “expectativa de que a COP traga anúncios positivos”, incluindo avanços em processos já encaminhados no governo federal.
“Estamos trabalhando [pelas demarcações] na Funai, independentemente da COP, mas é uma decisão que depende do Ministério da Justiça e da Presidência”, afirmou Joenia em entrevista concedida à Repórter Brasil na Zona Azul da COP, em Belém, nesta segunda (10). “Há sim uma expectativa de que ocorram anúncios, não só de demarcações, mas de outras medidas positivas”, completou.A fala ocorre no momento em que organizações indígenas pressionam o governo por gestos concretos durante a COP30, realizada em Belém. Segundo levantamento da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), 29 terras indígenas já reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas, bastando a assinatura presidencial.
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Desde o início do atual governo, em 2023, foram homologadas 16 terras indígenas, número que supera o compromisso assumido na transição de governo (em 2022) de 14 territórios. Apesar do avanço em relação à década anterior, quando apenas 11 terras foram homologadas, o ritmo ainda é considerado insuficiente por lideranças indígenas, que apontam haver pelo menos 107 territórios prontos para avançar, sendo 70 aguardando apenas a assinatura presidencial e outros 37, a declaração do Ministério da Justiça.
O rito de demarcação de terras indígenas percorre três etapas. Primeiro a Funai conduz os estudos que identificam e delimitam o território. Depois o Ministério da Justiça publica a portaria declaratória. Por fim, a Presidência publica o decreto de homologação