Os dez adolescentes apreendidos durante a operação policial contra a facção criminosa Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de outubro, assim como suas famílias, serão acompanhados de perto pelos conselhos tutelares da região, orgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Depois da megaoperação que terminou com 121 pessoas mortas, o colegiado, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, quer proteger os jovens tanto de execução por queima de arquivo, quanto do aliciamento pelo tráfico de drogas.
Notícias relacionadas:Missa de 7º dia homenageia policiais mortos em operação no Rio.Lista de mortos em operação no RJ evidencia letalidade de jovens.Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação.Os adolescentes apreendidos devem ser submetidos a audiências de custódia ao final desta semana, para avaliar a legalidade da apreensão. Atualmente, os dez estão em unidade socioeducativa na Ilha do Governador, na zona norte do Rio.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, várias estratégias para proteger esses adolescentes estão em discussão, incluindo a inclusão deles no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM), do governo federal, e que está em fase de acerto final com o governo do Rio. A intenção é garantir a inscrição de forma imediata, após as audiências.
A estratégia de acompanhar os jovens apreendidos partiu de um encontro de conselheiros tutelares dos bairros de Inhaúma e Ramos, região que atende aos complexos de favelas em que ocorreu a Operação Contenção, com órgãos de defesa dos direitos humanos do governo federal.
Na reunião, foram estabelecidas três medidas para lidar com a situação das crianças e adolescentes afetados pela operação, incluindo aqueles que foram apreendidos pela polícia. A primeira delas é fortalecer os conselheiros, como forma de apoiá-los a realizar o trabalho legal.
A segunda é registrar e amparar, com atendimento médico e psicológico, aqueles que foram diretamente impactados no dia da operação policial, assim como avaliar ajudar as famílias que perderam seus provedores, mortos ou presos.
Por fim, a terceira medida será acompanhar os dez adolescentes apreendidos e suas famílias. Pelo fato de a maioria não ter antecedentes criminais, existe a possibilidade de alguns aguardarem julgamento em regime de semiliberdade ou liberdade assistida, e não em unidade socioeducativa, explicou a coordenadora-g