<![CDATA[FecomercioSP reforça postura colaborativa no debate sobre a licença-paternidade]]

<![CDATA[Em votação de 04/11/25, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008 que amplia gradualmente a licença-paternidade de cinco para 20 dias, com custeio pela Previdência Social. De autoria do Senado, o projeto agora volta à Casa de origem após as modificações aprovadas pelos deputados.A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) tem participado ativamente do debate em torno do PL e, desde o início do ano, vem promovendo discussões entre as lideranças políticas e os representantes do setor produtivo para garantir que os avanços sociais ocorram de forma sustentável, sem comprometer o equilíbrio operacional das empresas — especialmente das pequenas e médias (PMEs), responsáveis por mais de 90% dos negócios do País e pela maior parcela da ocupação formal. A FecomercioSP reafirma sua atuação no Congresso em caráter técnico e colaborativo. Essa articulação junto ao Legislativo, dando voz ao empresariado, integra o processo democrático, no qual os diversos posicionamentos devem ser considerados pelo Parlamento. A Câmara demonstrou maturidade ao buscar o alinhamento de visões tão distintas sobre a matéria, ao analisar mais de uma centena de proposições durante a tramitação do PL. A Entidade segue defendendo no Senado também soluções equilibradas, que unam avanço social, segurança jurídica e viabilidade econômica para todos os setores do Comércio brasileiro. A Federação sempre reconheceu o mérito do avanço social pela corresponsabilidade nos cuidados parentais. Trata-se de um tema legítimo e importante no contexto da promoção da parentalidade e da equidade de gênero, sendo entretanto, crucial que o período mínimo de duração obrigatório para a licença paternidade seja viável para a massa dos pequenos empregadores. Nas últimas semanas, a FecomercioSP apresentou ao relator do projeto na Câmara, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), seu posicionamento propondo que a ampliação da licen&ccedil