O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou na terça-feira (4) seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e os povos e comunidades diretamente interessados. A presidente do grupo é a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Tereza Cristina afirmou que a nova legislação dever ser “moderna”.
— Estamos aqui de corpo, alma e cabeça abertos ao bom debate para chegar a uma regulamentação que possa aproveitar essa riqueza que o Brasil tem no seu subsolo […] Temos visto uma briga no mundo por minerais raros, por terras raras, e o Brasil tem aí muita coisa: dizem que só 6% ainda está pesquisado, mas que nós podemos ter muito mais. Então esta comissão tem um dever de casa dos mais importantes, não só para os indígenas, mas para toda a sociedade brasileira — disse Tereza Cristina.
Rogério Carvalho disse que, em termos legislativos, o tema não é novidade. Isso porque, em 1995, o então senador Romero Jucá (RR) apresentou o Projeto de Lei do Senado 121/1995, aprovado pelo Senado e enviado à Câmara na forma do PL 1.610/1996. O projeto foi arquivado ao final de duas legislaturas. Outra iniciativa citada por Rogério Carvalho foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2016, do ex-senador Telmário Mota (RR), sobre atividade mineral em terras indígenas, também arquivado. Por fim, o relator do Grupo de Trabalho citou o PL 191/2020. Enviado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro, o texto que tratava de mineração em terras indígenas foi retirado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Rogério Carvalho, a “omissão do Congresso Nacional” levou à judicialização em torno do assunto. Ele disse esperar que agora a temática seja tratada “de forma diferente”. Ele reconheceu “os riscos e incertezas” e “especificidades do arcabouço jurídico-legal dos povos indígenas”.
— Podemos observar as boas experiências da mineração em sentido amplo, para não incorrer em erros ou tragédias evitáveis, como observamos ao longo do tempo, especialmente o genocídio dos povos da Terra Indígena Yanomami, recentemente. O Congresso Nacional não pode mais se eximir de debater esse assunto, sob pena de vermos o Judiciário tomar a frente da matéria e definir critérios sem a devida participação democrática — disse
