A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito presidente do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs a CPI, será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas, como indiciamentos e projetos de lei. A vice-presidência ficou com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A CPI já aprovou o plano de trabalho elaborado por Alessandro Vieira. O relator disse que a CPI deve diagnosticar a situação do crime organizado no país e detectar as políticas públicas mais efetivas para combatê-lo. O Brasil tem cerca de 88 organizações criminosas, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
— A segurança pública é uma atividade complexa, mas não tem segredo, desde que a gente tenha o espírito público suficiente para fazer o nosso trabalho. O que o Brasil enfrenta é a consequência de décadas de omissão e de corrupção — disse o senador.
A instalação da CPI vem no encalço de operação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, no último dia 28, que deixou 121 mortos e teve repercussão nacional.
PEC da Segurança
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) também tem merecido a atenção dos senadores. A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em abril e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Para o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), o tema ganhou um caráter de emergência depois da operação no Rio de Janeiro. Ele disse que a segurança pública é assunto que ocupa todas as instituições brasileiras, todas as esferas legislativas e policiais, toda a sociedade civil e as famílias.
— Eu tenho a impressão de que a PEC da Segurança deve avançar com uma rapidez maior do que se previa, podendo chegar até aqui, ao Senado da República. Eu não posso garantir, porque dezembro tem muitas matérias pautadas aqui, mas insisto: pela relevância que ganhou, na minha opinião, a matéria pode, sim, chegar ao Senado ainda este ano — afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter a impressão de que, “diante de tudo o que aconteceu e está acontecendo no país, especialmente no Rio de Janeiro”, a PEC da Segurança será aprovada na Câmara e no Senado ainda neste ano. Segundo o senador, é natural ter alguma divergência entre as duas casas na redação do texto. Ele apontou, porém, que a PEC chega “em boa hora”.
— O papel do Congresso é justamente este: receber,
