Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara
Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura da periferia. Como explicou a representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, a cidade de São Paulo conta com uma lei semelhante desde 2016, mas esse ainda é o único caso no país.
De acordo com o representante do Bloco do Beco, um coletivo cultural da periferia de São Paulo, Allan Anjos Dantas dos Santos, atualmente quase nada dos recursos das leis de fomento à cultura chega às regiões mais pobres. Allan dos Santos relatou que uma pesquisa realizada pelo Bloco do Beco em parceria com a Universidade Federal do ABC mostrou que 33% das verbas captadas por meio da Lei Rouanet ficam concentradas em São Paulo. Esse porcentual, segundo o ativista, correspondeu a 1 bilhão de reais em 2024. Desse total, apenas 1% teria sido destinado a projetos periféricos.
“A Lei Rouanet está reproduzindo desigualdades históricas. O que acontece, basicamente, é uma inversão do que é a política pública. É uma lógica contrária, de reforçar desigualdades históricas”, criticou.
Ainda de acordo com Allan dos Santos, somente a região de Pinheiros, na capital paulista, faz captação de recursos da Lei Rouanet em valor igual ao que é destinado às regiões Norte e Nordeste juntas.
Sistema Nacional de Cultura
O assessor do Ministério da Cultura Lindivaldo Olveira Leite Júnior defendeu a estruturação do Sistema Nacional de Cultura. De acordo com ele, essa é uma oportunidade de condicionar a destinação de recursos a critérios relacionados a ações afirmativas e participação social. Para isso, no entanto, ressaltou ser fundamental a mobilização popular.
“Infelizmente, parte dos municípios, dos estados, tem dificuldade com a participação social. E a gente precisa dessa relação com a sociedade, com movimentos importantes como o movimento cultural das periferias, e o conjunto dos movimentos culturais brasileiros, para nos ajudar a impulsionar a participação social no território, para o uso do recurso da política nacional Aldir Blanc, e também para a gente avançar nas políticas de fomento”, disse.
Outro representante do Movimento Cultural das Periferias, Fernando Ferrari de Souza sustentou que a lei da cidade de São Paulo só foi aprovada por pressão dos movimentos sociais. O deputado Alfredinho (PT-SP), que era vereador