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Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a modernização e a eficiência do setor elétrico em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Nós não vamos resolver esse problema de uma vez só. Penso que nós temos que ir caminhando, dando passos firmes”, disse ele, ao participar do seminário Energia e Desenvolvimento Regional: Convergência para o Brasil do Futuro, promovido pela operadora de gás natural Eneva, com apoio do portal Poder360.
Segundo Motta, a aprovação da Medida Provisória 1304/25, na semana passada, “demonstrou mais uma vez que o Congresso teve a capacidade de melhorar a proposta do governo, com muito diálogo e conhecimento técnico”.
Quanto às outras medidas provisórias que ainda serão votadas, disse que vai se reunir com Alcolumbre e os líderes partidários para definir como serão as tramitações.
Competitividade
Motta observou que o mundo tem se modernizado, de maneira muito veloz, e o intercâmbio com outros países, conhecendo modelos que vêm dando certo, poderá contribuir com o modelo brasileiro.
Para ele, o Brasil tem uma situação privilegiada, pelas grandes reservas de petróleo, de gás e pela condição de gerar energia limpa.
“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado, que esteja ineficiente e enfrentando situações que há bem pouco tempo estava vivendo, com instabilidade e alguns apagões”, disse. “Isso é uma realidade que nós temos que enfrentar e procurar mudar, porque não dá para conceber, em pleno século 21, que o Brasil ainda esteja convivendo com isso”, acrescentou.
Grandes investimentos
Segundo ele, a solução é uma discussão geral, franca, honesta, reconhecendo onde estão as fragilidades e aproveitando o potencial do Brasil para construir um sistema não só eficiente, mas justo do ponto de vista do custo e atrativo para grandes investimentos nessa área.
“Os grandes grupos só vêm se tiverem, primeiramente, segurança jurídica – seja uma legislação firme e confiável. E é isso que nós também fizemos com as aprovações recentes [de medidas provisórias], que trazem mais tranquilidade, menos burocracia para que esses investimentos possam se estabelecer”, disse.
Motta lembrou que o Brasil, a partir de segunda-feira (10), “será o centro do mundo na discussão das políticas ambientais”, por sediar a COP30, e terá condições de demonstrar qu