A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro representa, na avaliação dela, um ato judicial com motivação política.
Damares voltou a criticar a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse que as restrições de comunicação e de reunião impostas ao ex-presidente configuram limitação à atividade política. Ela questionou quais medidas cautelares teriam sido descumpridas por Bolsonaro para justificar a restrição de liberdade.
— A primeira medida imposta a Bolsonaro foi a de não utilizar as redes sociais ou conceder entrevistas. Espere aí… Um líder carismático que arrasta multidões para as ruas com um discurso que fala com o coração do brasileiro fica agora proibido de se comunicar? Moraes também proibiu que o presidente Bolsonaro realizasse reuniões políticas ou que se comunicasse com autoridades estrangeiras. Espere aí… O que a gente faz no dia a dia não é uma atividade política? Reunirmo-nos, conversar… Tudo isso não é uma atividade política? Por que restringir a comunicação do ex-presidente? É medo das verdades que ele tem a dizer? Ele não pode denunciar as injustiças que vem sofrendo? — questionou.
A senadora associou o caso ao conceito de lawfare (uso de instrumentos jurídicos para prejudicar ou intimidar adversários) e citou supostas práticas como vazamentos seletivos e acusações sem provas consistentes. Ela declarou que atua para ampliar a representação conservadora no Congresso e defendeu que o Parlamento reaja ao que classificou como “precedentes perigosos” abertos por decisões judiciais recentes.
— A perseguição política é a arma daqueles que, incapazes de vencer pelo debate, tentam silenciar pela força. Mas não vão nos silenciar. Estamos trabalhando no Congresso para convencer nossos pares sobre os perigosos precedentes abertos pela atuação política de alguns membros da Suprema Corte. E no próximo ano vamos lotar este Congresso de conservadores para que a vontade e a soberania do povo, por meio de seus representantes eleitos, sejam efetivamente respeitadas no nosso país. A vontade do povo deve prevalecer, e a vontade do povo é Bolsonaro livre e elegível — concluiu.
