Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos debateu ações para garantir direitos de brasileiros durante repatriações
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) reafirmaram nesta terça-feira (28) a prioridade do governo em assegurar acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos.
O tema foi debatido em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
Em janeiro, o primeiro grupo de brasileiros deportados relatou condições degradantes durante o voo de repatriação, como o uso de algemas e correntes e longa espera em aeronaves sem ventilação adequada. O governo brasileiro considerou o episódio uma violação de direitos humanos e um desrespeito a acordos bilaterais.
Perfil dos deportados
Segundo Ana Maria Gomes Raietparvar, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2.230 brasileiros deportados já foram acolhidos até o momento – 83% homens e 17% mulheres.
A predominância masculina, explicou, deve-se à estratégia do governo norte-americano de deportar pais de família, com a expectativa de que o restante do grupo retorne voluntariamente.
“São histórias muito comuns de famílias separadas pela deportação, com pessoas em tratamento de saúde nos Estados Unidos, sem que isso seja levado em conta pelos agentes imigratórios”, relatou Raietparvar, que chefia o setor de promoção dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.
Ela informou ainda que 40% dos deportados cursaram o ensino médio e 9% têm ensino superior completo.
“Nos Estados Unidos, 79% relataram trabalhar oito horas por dia ou mais, geralmente em empregos precarizados”, afirmou.
A maioria dos repatriados tem entre 18 e 29 anos, faixa etária em que se concentram os casos mais graves de abalo emocional e saúde mental.
O atendimento é realizado pelo programa “Aqui é Brasil”, que acompanha os deportados desde a chegada ao aeroporto até a reintegração social.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Aloysio Mares Dias Gomide Filho: consulados vão cobrar reparações em caso de violações de direitos
Visitas a prisões de deportados
O representante do Itamaraty, Aloysio Mares Dias Gomide Filho, informou que os consulados brasileiros nos Estados Unidos receberam orientação para visitar as prisões onde estão os deportados e cobrar reparações em casos de violações de direitos.
“Os consulados atuam com as autoridades locais e contam com apoio da r