Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Seminário foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmaram nesta terça-feira (21), em seminário na Câmara dos Deputados, que o foco atual dos sistemas de controle interno e externo do governo brasileiro é a atuação conjunta com estados e municípios para orientar gestores e prevenir irregularidades nas contas públicas.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, explicou que o órgão coordena os sistemas de integridade e transparência do governo federal. Segundo ele, o desafio é criar um “ecossistema de controle” que una a União, os estados e os mais de 5,5 mil municípios do País.
Ele citou o programa Time Brasil, que oferece apoio e ferramentas digitais para fortalecer os controles locais. “Queremos que todas as unidades da Federação caminhem na mesma direção, ainda que em estágios diferentes”, disse o ministro.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, que também participou do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), disse que o tribunal atualmente busca ser parceiro da sociedade e não mais um órgão temido.
“Quero que as pessoas saibam que há alguém fiscalizando os recursos públicos. Mas, para isso, é preciso mudar uma cultura antiga dos tribunais”, afirmou.
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Jerry (D): sistemas de controle interno e externo são essenciais para melhorar a eficiência do Estado
Obras paralisadas
O ministro também apresentou programas de capacitação para gestores municipais e uma iniciativa que treina voluntários para atuar como auditores sociais em obras públicas paralisadas.
A secretária-geral adjunta de Controle Externo do TCU, Tânia Chioato, destacou que o tribunal atua para retomar obras públicas paralisadas, especialmente na educação. O trabalho é feito em parceria com outros tribunais de contas e com o treinamento de voluntários. Segundo ela, o TCU também atua na prevenção de novas paralisações, com auditorias e apoio técnico a gestores, priorizando a solução de problemas em vez de punições.
Reforçando a ideia, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson Silva, disse que o papel desses tribunais não é apenas fiscalizar, mas também orientar e prevenir. Ele defendeu uma reflexão na atuação dos órgã