Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informações sobre as perspectivas para a assinatura, ratificação e entrada em vigor do documento. Embaixadores ouvidos esperam que o documento seja assinado em dezembro deste ano.
Os dois blocos, que reúnem cerca de 700 milhões de pessoas e um produto interno bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, deverão firmar dois textos: um primeiro de natureza econômica-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo.
— A nossa reunião quer medir o pulso e a temperatura dessa negociação que perdura há muitos anos. O propósito do Brasil não mudou, o propósito da União Europeia é que se espera que convirja, que venha ao encontro da nossa aspiração — disse o senador Esperidião Amin (PP-SC) ao abrir os trabalhos.
Embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf salientou que tanto no Mercosul, como na União Europeia, os Parlamentos têm papel fundamental na aprovação do acordo, que está se aproximando da sua conclusão.
— Agora que a Comissão Europeia transmitiu o texto ao Conselho. A proposta da comissão para conclusão e assinatura inclui dois instrumentos paralelos. [O primeiro, um] acordo de parceria completo, sujeito à ratificação por todos os estados-membros da União Europeia e os respectivos parlamentos nacionais e em alguns casos como a da Bélgica, parlamentos subnacionais. E o outro instrumento seria o acordo comercial provisório, abrangendo apenas os assuntos de competência exclusiva da União Europeia, a ser adotado pelo Conselho Europeu com votação por maioria qualificada — disse a embaixadora.
Pelo menos 15 dos 27 países precisam aprovar, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia. Além disso, o Parlamento Europeu também tem que aprovar o acordo com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um. Quando o acordo de parceria completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.
Segundo Marian Schuegraf, o processo é complexo, diante da união de 27 países com 24 línguas oficiais e vários níveis de governança.
— Este acordo vantajoso para ambas as partes abrirá oportunidade de crescimento sustentável e reforçará a nossa amizade de longa data e os nossos valores comuns. Tempos voláteis e imprevisíveis para o comercio internacional valorizam parceiros fiáveis e com ideias semelhantes, como a União Europeia e o Mercosul. E por isso, que
