Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20). Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) o apontam como um dos operadores da fraude de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
O silêncio incomodou os parlamentares. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), informou que vai apresentar um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.
— Vou me manter em silêncio — respondeu Gomes, diante de quase todos questionamentos do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e dos demais parlamentares.
Amparado por um habeas corpus (HC), Felipe Macedo Gomes permaneceu em silêncio na maior parte da oitiva. Ele se recusou a fazer o juramento de dizer a verdade e a assinar o termo correspondente. Seu advogado, Levy Magno, argumentou que Gomes não comparecia como testemunha, mas sim na condição de investigado.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, contestou a argumentação e reforçou que a investigação da CPMI é autônoma em relação ao inquérito da Polícia Federal. Segundo ele, Gomes foi convocado na condição de testemunha.
— O senhor Felipe Macedo Gomes está aqui na condição de testemunha, uma vez que o inquérito da Polícia Federal, como o senhor mesmo disse, corre em outra instância, em outra situação, em que nós estamos com uma investigação totalmente autônoma. Vai ser respeitado o direito dele de não se incriminar — disse Viana.
Esquema
Diante do silêncio do depoente, o relator decidiu fazer uma exposição do suposto esquema integrado por Felipe Macedo Gomes.
A entidade movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024 e, segundo as autoridades, 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.
Além da Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes também estaria envolvido em outras entidades que são alvo de investigação: a Master Prev, a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Andiapp) e a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap). Segundo o relator da CPMI, essas quatro associações, juntas, movimentaram ao menos R$ 700 milhões por meio de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
O esquema também envolveria outros investigados: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A Polícia Federal identificou uma frota milionária de carros de luxo registrada em nome dos quatro. Entre os veículos, estão uma Ferrari
