Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação
Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro debateu o Projeto de Lei Complementar 89/03, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial a diversas categorias, e ouviu profissionais de saúde, transporte e cultura.
Representantes de diversas entidades detalharam os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões, pressionando por uma legislação mais justa e alinhada à realidade dos trabalhadores.
Saúde e risco biológico
Representantes da área de saúde falaram sobre os perigos de suas rotinas. Rita de Cassia Ferreira da Silva, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), e Ilda Angelica dos Santos Correia, da Conacs (que representa agentes comunitários de saúde e de combate a endemias), detalharam a exposição constante a riscos biológicos e as condições de estresse que justificam a aposentadoria especial.
“É uma questão de justiça social. Nossos profissionais estão na linha de frente, expostos, e a Previdência precisa reconhecer o desgaste precoce que essas atividades impõem”, afirmou Ilda.
Transportadores
Alziro da Mota, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), e Rodrigo Lopes Cosendey, vice-presidente do Sindtaxi de Niterói (RJ), defenderam a necessidade de incluir taxistas e transportadores autônomos na lista de categorias com direito ao benefício.
Eles apontaram para o risco constante de acidentes, a exposição à violência e as longas jornadas que comprometem a saúde e a segurança no trânsito.
Cultura
Juliana Amaral, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), fez um apelo pelo reconhecimento das profissões artísticas que envolvem rotinas extenuantes e, muitas vezes, ambientes de trabalho precários.
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Paulo Almeida defendeu embasamento em critérios objetivos para concessão da aposentadoria especial
Sustentabilidade do sistema previdenciário
O coordenador-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Cesar Andrade Almeida, pediu cautela e destacou a necessidade de rigor técnico e legal na definição das categorias que pleiteiam a aposentadoria especial.
Ele defendeu que o reconhecimento de atividades insalubres, perigosas ou penosas deve se basear em critérios objetivos e laudos técnicos qu