<![CDATA[Equilíbrio entre inovação e responsabilidade deve guiar regulação da IA]]

<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)participou da audiência pública sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA), realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no último dia 10. O encontro foi promovido pela Comissão Especial sobre IA, que discute o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, o qual já foi aprovado no Senado e aguarda apreciação pela Câmara dos Deputados a fim de que possa se tornar lei.O debate reforçou a necessidade de uma regulação equilibrada e responsável, capaz de incentivar a inovação, garantir a segurança jurídica e preservar a competitividade das empresas brasileiras. A proposta é criar um ambiente regulatório que estimule o desenvolvimento tecnológico com responsabilidades social e econômica.Essa foi uma oportunidade de estreitar o relacionamento, o que, na visão da FecomercioSP, é essencial para que a regulação seja flexível e adaptável às transformações tecnológicas — de modo a assegurar liberdade para experimentação e inovação —, bem como para que se leve em conta as necessidades específicas das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). A Entidade vem defendendo, em diversas reuniões com lideranças do Congresso, do governo e de outros entes federativos, que o setor produtivo atue como parceiro ativo na construção de uma política pública equilibrada.A Federação tem atuado para aproximar empresas e parlamentares e construir, de forma colaborativa, uma legislação que ofereça segurança jurídica sem inibir a inovação. Segundo a Entidade, um marco legal excessivamente restritivo pode comprometer a capacidade do País de avançar no desenvolvimento socioeconômico impulsionado por soluções tecnológicas.A FecomercioSP foi representada por Andriei Gutierrez, presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação; Kelly Carvalho, assessora do conselho; e Jociara Correia, assessora de Relações Institucionais. A audiência também contou com a presença dos deputad