Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Lorena Perim, do Ministério de Minas e Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja publicar o primeiro decreto com regras para a exploração de energia eólica offshore no primeiro semestre de 2026, concluindo ainda neste ano a definição de requisitos para investimentos e escolha de áreas.
A informação foi dada por Lorena Perim, diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. Ela participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da Lei 15.097/25, que criou o marco legal da geração de energia em alto-mar. A meta do governo é alcançar 30 GW de energia offshore (longe da costa) até 2050.
“No início de 2027, a ideia é que a gente comece já a trabalhar com o portal único de gestão de todo o ambiente de licenças e de pedidos relacionados a eólicas offshore”, disse Perim.
A energia elétrica offshore é gerada em parques instalados sobre o mar, em plataformas flutuantes ou em estruturas fixas, no caso de águas mais rasas. A tecnologia offshore mais desenvolvida é a eólica, que utiliza a força do vento em alto-mar para girar as turbinas. Além de permitir geradores maiores e mais potentes, esse modelo causa menos impacto visual e sonoro para quem vive na costa.
Segundo Perim, uma parte essencial da regulamentação é o mapeamento de complexidades ambientais e sociais em áreas com potencial para projetos futuros de offshore. “Não teremos projetos abordando as comunidades no curto prazo, mas o MME entende importante esse estudo para minimizar conflitos e gerar um círculo virtuoso de desenvolvimento”, concluiu.
O debate na Comissão de Minas e Energia foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), vice-presidente do colegiado. “A fase atual de regulamentação é crucial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e competitividade”, disse. Ele argumentou que o setor gera empregos qualificados, atrai investimentos e contribui para a transição energética e a descarbonização do Brasil.
Potencial do Brasil
Autor do projeto de lei que deu origem ao marco legal, o ex-senador Jean-Paul Prates, hoje presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), destacou o potencial do litoral brasileiro como uma das áreas mais atraentes do mundo para a energia eólica offshore devido a condições marítimas favoráveis, o que, segundo ele, reduz custos em comparação a áreas como o Mar do Norte.
“Você vê cenas do Mar do Norte e percebe 11 metros de maré, com c