Curadoria de notícias sobre democracia e política no Brasil.
Congresso
Opinião
Justiça
Economia
Política
Cidades
Movimentos Sociais
Direitos Humanos
Últimas Notícias
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema…
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11)…
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los…
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão especial aprovou o projeto por unanimidade A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A…
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator de saúde do Orçamento Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) foram para o relatório setorial da saúde. O valor dessas emendas…
Câmara premiará prefeitos que se destacarem no combate ao analfabetismo
fermate/DepositPhotos A cada ano, serão agraciados 81 gestores A Câmara dos Deputados concederá anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças. O prêmio foi criado em abril último e regulamentado por ato da Mesa publicado no Diário da Câmara. O…
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com…
Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais precisam de prazos de validade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final das atividades em 2025. O parecer será encaminhado…
Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6×1
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, em audiência pública, nesta quarta-feira (10), os impactos do fim da escala de trabalho…
CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do mandato da deputada…